Decretos
Decreto nº 056/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 055/2025Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 05 de agosto de 2025, e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 054/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil reais) Publicada em 31 de Julho de 2025 |
Decreto nº 053/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto nº 052/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil e trezentos reais) Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto nº 051/2025Fica regulamentado através deste Decreto, pela disposição do Código Tributário do Município de Amarante – Lei Municipal n. 937 de 05 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, autorizar o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulos á arrecadação do IPTU Publicada em 10 de Julho de 2025 |
Decreto nº 050/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Amarante – Piauí, e dá outras providências Publicada em 02 de Julho de 2025 |
Decreto nº 049/2025AbreCréditoAdicionalSuplementaraoOrçamento-Programavigente,novalordeR$856.000,00(oitocentosecinquenta e seis mil reais) Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Decreto nº 048/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Decreto nº 047/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Publicada em 23 de Junho de 2025 |