Decretos
Decreto nº 055/2026Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 05 de agosto de 2026, e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2026 |
Decreto nº 054/2026DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Julho de 2026 |
Decreto nº 052/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município. Publicada em 16 de Julho de 2026 |
Decreto nº 051/2026Abre Crédito Adicional Suplememar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil reais). Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Decreto nº 050/2026Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Publicada em 09 de Julho de 2026 |
Decreto nº 049/2026DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Julho de 2026 |
Decreto nº 047/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI, Período 03/07/2026 a 02/07/2028. e dá outras providências Publicada em 03 de Julho de 2026 |
Decreto nº 048/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 326.558,01 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Decreto nº 046/2026Abre Crédíto Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.678.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil reais). Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Decreto nº 045/2026Abre Crédito Adicional Suplementor ao Orçamento Progmma vigente, no valor de R$ 975.000,00 ( novecentos e setenta e cinco mil reais). Publicada em 30 de Junho de 2026 |