Decretos
Decreto nº 046/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 20 de junho de 2025, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 19 do corrente mês e dá outras providências Publicada em 18 de Junho de 2025 |
Decreto nº 045/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e nomeia a Comissão Organizadora de Amarante – Piauí, e dá outras providências Publicada em 13 de Junho de 2025 |
Decreto nº 043/2025FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Publicada em 03 de Junho de 2025 |
Decreto nº 042/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.233.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil reais). Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Decreto nº 041/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 040/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais) Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 039/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 22/05/2025 a 21/05/2027, e dá outras providências Publicada em 22 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 037/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) Publicada em 12 de Maio de 2025 |