Decretos
Decreto Nº 075/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.184.950,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 074/2024Exonerar, a Sra. Ravena Morais Rocha, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2.828.521 SSP – PI, inscrita no CPF 054.116.433-33, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 073/2024Nomear, o Sr. Ronaldo Brandão E Silva, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1648223 SSP – PI, inscrito no CPF 891.361.523-15, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 072/2024Nomear, o Sr. Odalto De Paula Brito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2572436 SSP – PI, inscrito no CPF 004,151,933-70, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 071/2024Exonerar, o Sr. Flaviano Oliveira Lira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1.916.694 SSP – PI, inscrito no CPF 005.329.043-70, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 070/2024Exonerar, o Sr. Lídio Pereira Santos, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4.111.545 SSP – PI, inscrito no CPF 077.583.053-42, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 068/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 067/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.138.200,00 (um milhão e cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 066/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.198.110,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e cento e dez reais). Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 065/2024Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publicada em 17 de Outubro de 2024 |