Decretos
Decreto Nº 044/2024Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal 14.399/2022 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e das outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 043/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Publicada em 20 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 042/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Publicada em 18 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 041/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 467.450,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Publicada em 31 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 040/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.113.000,00 (um milhão e cento e treze mil reais). Publicada em 31 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 038/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais). Publicada em 21 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 035/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Publicada em 21 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 040/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Amarante – PI. Publicada em 20 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 039/2024Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 037/2024Decreta luto oficial por 1 (um) dia no município de Amarante/PI, em virtude do falecimento da médica pediatra dra Laysa Geovanna Soares Vilarinho Lira Publicada em 20 de Maio de 2024 |