Decretos
Decreto nº 109/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.691.117,80 (um milhão e seiscentos e noventa e um mil e cento e dezessete reais e oitenta centavos) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 107/2023NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOARES DURAES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2278329 SSP – PI, inscrita no CPF 005.527.693-80, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 106/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 105/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 366.788,87 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 104/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 775.414,50 (setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 108/2023Fica estabelecido, sem prejuízo do requerimento presencial, o procedimento eletrônico para requerer a expedição de prova de quitação de tributo, através de certidão negativa, que contenha todas as informações necessárias a identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 103/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 319.015,93 (trezentos e dezenove mil e quinze reais e noventa e três centavos) Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 102/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 100/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 359.529,46 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 099/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.262.711,75 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos) Publicada em 30 de Novembro de 2023 |