Decretos
Decreto nº 076/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 183.109,44 (cento e oitenta e três mil e cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 075/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 484.900,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais) Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 074/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 152.535,23 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 078/2023DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 073/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 072/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 071/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 368.245,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais) Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 070/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais) Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 069/2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
Decreto nº 068/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Publicada em 31 de Agosto de 2023 |