Decretos
Decreto nº 021/2026EXONERAR, o Sr. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF 012.527.223-54 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 31 de Março de 2026 |
Decreto nº 020/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 14.233,07 (quatorze mil e duzentos e trinta e três reais e sete centavos) Publicada em 23 de Março de 2026 |
Decreto nº 019/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 15.311,99 (quinze mil e trezentos e onze reais e noventa e nove centavos) Publicada em 20 de Março de 2026 |
Decreto nº 018/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 530.184,73 (quinhentos e trinta mil e cento e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Publicada em 20 de Março de 2026 |
Decreto nº 017/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 016/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 51.911,76 (cinquenta e um mil e novecentos e onze reais e setenta e seis centavos) Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 015/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.571.000,00 (três milhões e quinhentos e setenta e um mil reais) Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 014/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 16.735,95 (dezesseis mil e setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 013/2026Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira e no dia 18 de fevereiro de 2026, Quarta-Feira de Cinzas Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 013/2026Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira e no dia 18 de fevereiro de 2026, Quarta-Feira de Cinzas Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |