Decretos
Decreto nº 054/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o biênio 2021/2023, e dá outras providências Publicada em 04 de Junho de 2021 |
Decreto nº 055/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 052/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 376.710,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais) Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 051/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Decreto nº 047/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.195.436,28 (um milhão cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) Publicada em 21 de Maio de 2021 |
Decreto nº 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Decreto nº 049/2021Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 048/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 046/2021Rescisão do Termo de Cessão terreno foreiro municipal Publicada em 10 de Maio de 2021 |