Decretos
Decreto nº 001/2021NOMEAR GÉSSICA RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.781.484 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 052.918.623-35, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 094/2020Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários das prestações de serviços do município de Amarante-PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 093/2020Altera a alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme prevê a Lei Municipal nº 935 de 22 de Agostos de 2017 e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 085/2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 083/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 062/2020Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências. Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
Decreto nº 051/2020Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI. Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 050/2020Regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei Municipal nº 990/2020, na forma que especifica Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 47/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Julho de 2020 |
Decreto nº 45/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 09 de Julho de 2020 |