Decretos
Decreto nº 004/2020Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
Decreto nº 003/2020Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - P/, para o Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |
Decreto nº 062/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências Publicada em 07 de Outubro de 2019 |
Decreto nº 038/2019Dispõe sobre luto oficial e Feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
Decreto nº 042/2019Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 2019 e dá outras providencias Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
Decreto nº 035/2019Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica Publicada em 18 de Junho de 2019 |
Decreto nº 030/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante - Piauí para o biênio 201912021, e dá outras providências Publicada em 21 de Maio de 2019 |
Decreto nº 017/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período de 25/01/2018 a 24/01/2020 e dá outras providências Publicada em 26 de Março de 2019 |
Decreto nº 019/2019Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 708/2001 Publicada em 13 de Março de 2019 |
Decreto nº 018/2019Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2019/2021 Publicada em 04 de Março de 2019 |