Decretos
DECRETO Nº 076/2017Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do Conselho de Controle Socia l do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 036/2017EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA FUNÇÃO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 013/2017Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Amarante-PI e dá outras providências Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO Nº 012/2017Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Amarante – PI e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
Decreto nº 157/2013Decreto nº 157/2013 Publicada em 25 de Junho de 2015 |
Decreto nº 154/2013Decreto nº 154/2013 Publicada em 25 de Junho de 2015 |
Decreto nº 166/2013Decreto nº 166/2013 Publicada em 21 de Outubro de 2013 |
Decreto nº 165/2013Decreto nº 165/2013 Publicada em 21 de Outubro de 2013 |
Decreto nº 164/2013Decreto nº 164/2013 Publicada em 21 de Outubro de 2013 |
Decreto nº 162/2013Decreto nº 162/2013 Publicada em 09 de Outubro de 2013 |