Decretos
Decreto Nº 036/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Publicada em 10 de Maio de 2024 |
Decreto Nº 034/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 753.101,59 (setecentos e cinquenta e três mil e cento e um reais e cinquenta e nove centavos). Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 033/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 032/2024Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente. no valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil reais e quatrocentos reais). Publicada em 30 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 044/2024Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal 14.399/2022 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e das outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 030/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Publicada em 22 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 029/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Publicada em 22 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 032/2024NOMEAR, a Sra. POLIANA SANTOS SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.916.401 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 921.586.683-34, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Publicada em 15 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 031/2024NOMEAR, o Sr. VALMAR JOSE DE MOURA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.497.568 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 919.322.623-34, no cargo de SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publicada em 12 de Abril de 2024 |
Decreto Nº 008/2024Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2024/2026. Publicada em 10 de Abril de 2024 |