Decretos
Decreto nº 031/2026/RevofaçãoTorna p(1blico ,mm conhccimcmo dos imcrcssndos que dec idiu 1omnr sem efei to n PUBLICAÇÃO DO DECRETO N9 J 1-2026, Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 030/2026DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS Publicada em 06 de Maio de 2026 |
Decreto nº 029/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 393.022,08 (trezentos e novenla e três mil e vinte e dois reais e oito centavos) Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Decreto nº 028/2026Abre Crfdito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 1.214.000,00 (um milhão e duzentos e quatorLe mil reais) Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Decreto nº 027/2026NOMEAR, a Sra. KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do CPF sob nº 007.738.493-86 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 23 de abril de 2026 Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 026/2026NOMEAR a Sra. ANA TERClA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 de ahril de 2026. Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 025/2026EXONERAR. a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEXElRA, brasileira, casada, portadora do CPF: 025.554.593-24 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de 23 abril de 2026 Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto nº 024/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Decreto nº 023/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) Publicada em 31 de Março de 2026 |
Decreto nº 022/2026Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2026 |