Decretos
Decreto nº 045/2021Dispõe sobre a criação do Novo Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências Publicada em 06 de Maio de 2021 |
Decreto nº 044/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município de Amarante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05/11/2020 Publicada em 30 de Abril de 2021 |
Decreto nº 043/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 283.210,34 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Publicada em 30 de Abril de 2021 |
Decreto nº 042/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de maio de 2021 até 15 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica. Publicada em 29 de Abril de 2021 |
Decreto nº 041/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 48.454,32 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Publicada em 28 de Abril de 2021 |
Decreto nº 040/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Decreto nº 038/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 805.794,32 (oitocentos e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Publicada em 23 de Abril de 2021 |
Decreto nº 039/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 12 de ABRIL de 2021 até 30 de ABRIL de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 09 de Abril de 2021 |
Decreto nº 037/2021NOMEAR, CARLOS ROGÉRIO DE MACEDO, brasileiro, casado, portador do RG n° 993139 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 361.646.66368, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicada em 01 de Abril de 2021 |
Decreto nº 036/2021DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 31 de Março de 2021 |