SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Regulamento da Lei de acesso à informação - Decreto nº 051/2023
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Regulamento da Lei de acesso à informação - Decreto ...

Portal de Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Avenida Afrânio Filho, sn, Centro - CEP 64400-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro - CEP 64400-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CENTRAL DO CONTRIBUINTE Secretaria Municipal de Finanças População de modo Geral 24hs Detalhar
CERTIDÃO NEGATIVA Secretaria Municipal de Finanças Qualquer pessoa Detalhar
ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMA Secretaria Municipal de Finanças Até 2(dois) dias úteis Detalhar
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Secretaria Municipal de Finanças Imediato Detalhar
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15, Centro - CEP 64400-000
Horário de Atendimento: Serviços de acesso permanente
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Secretaria Municipal de Finanças Qualquer pessoa Detalhar
Secretaria Municipal de Finanças
Localização: Praça Quincas Castro, 15, Centro - CEP 64400-00 - Amarante - PI
Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h, na forma presencial
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE 2ª VIA DE IPTU Secretaria Municipal de Finanças Imediato Detalhar
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA Secretaria Municipal de Finanças 1 dia útil Detalhar
Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Praça Quincas Castro, 15 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Avenida Afrânio Filho, sn - Escalvado
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO CARTÃO SUS Secretaria Municipal de Saúde Imediato Detalhar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Jorge Guimaraes, 229, Amarante - PI, 64400-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ALVARÁ SANITÁRIO Secretária Municipal de Saúde Detalhar
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS Secretária Municipal de Saúde Detalhar